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Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 83/2018
Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/M
Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Decreto 55/75
Regulamento do Registo de Automóveis
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft”
A12/00350/20 - 27/02/2020
EDITAL Nº 4/2018/DRPI
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Economia madeirense dá sinais concretos de confiança
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
AMAK | AKM | CACM - Cerimónia de Entrega de Prémios
Prémios relativos à época 2023.
Oficinas
Guia de boas práticas
Oficinas
Guia de Boas Práticas
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2023)
Referência: 8CPL23_ES
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
Albuquerque prossegue roteiro pelas empresas
Presidente do Governo mantém os objetivos primordiais: auscultar empresários, as suas necessidades e melhor aferir do desenvolvimento da economia madeirense. Governante visitou a eletromecânica Auto Ferraz
"Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
Albuquerque elogia crescimento sustentado da empresa “Autocrescente”
Miguel Albuquerque elogiou hoje a forma como a empresa “Autocrescente” vem crescendo e se implementando no mercado regional, de forma sustentada.
Albuquerque na homenagem a Ricardo Veloza
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje presente na homenagem da Região e da Direção Regional de Cultura ao escultor e antigo diretor regional da Cultura, Ricardo Veloza, no âmbito do lançamento da obra “A Arte Automóvel de Ricardo Veloza”, que teve lugar na Sala de Conferências do Centro de Congressos do Casino da Madeira.
Albuquerque visitou empresa de informática
A PVF – Informática, empresa especializada na reparação de equipamentos Apple cresceu 50% durante a pandemia
O STEE está de parabéns
53.º Aniversário
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